O Governo do Pará começou o maior processo de consultas a Povos Indígenas, Quilombolas, Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIQCTAFs) de sua trajetória, além de um dos mais significativos já realizados no Brasil. Inicia-se agora as Consultas Livres, Prévias e Informadas (CLPIs) e as consultas públicas, que são essenciais para a criação do Sistema Jurisdicional de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) com o objetivo de gerar créditos de carbono no Pará.
A primeira CLPI está ocorrendo no município de Castanhal, envolvendo comunidades extrativistas. Ao todo, serão 40 CLPIs conduzidas no estado do Pará, distribuídas por região, de acordo com os segmentos sociais e territórios. Esse processo tem como finalidade garantir que os povos e comunidades tradicionais participem da elaboração da política e do desenho da repartição de benefícios. Além das CLPIs, haverá mais sete consultas públicas direcionadas a agricultores familiares. Essa é uma medida que enriquece o processo liderado pelo governo do Pará e reforça o envolvimento da população.
As 17 consultas às comunidades quilombolas ocorrerão em diversos municípios, incluindo Abaetetuba, Ananindeua, Aurora do Pará, Baião, Barcarena, Cachoeira do Arari, Cametá, Castanhal, Gurupá, Mocajuba, Moju, Óbidos, Oriximiná, Salvaterra, Santa Luzia do Pará, Santarém e São Miguel do Guamá.
Foto: Kelly Souza – Ascom Semas