Contingenciamento visa cumprir metas fiscais e será detalhado em decreto no fim do mês
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) o congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas não obrigatórias do Orçamento de 2025. De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, R$ 20,7 bilhões serão contingenciados para garantir o cumprimento da meta fiscal, enquanto outros R$ 10,6 bilhões foram bloqueados para respeitar o novo limite de gastos do arcabouço fiscal. Os detalhes por órgão e ministério serão divulgados no próximo dia 30 por meio de decreto presidencial.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os cortes foram motivados principalmente pela alta dos gastos obrigatórios com a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além da frustração de receitas previstas no Orçamento. A não compensação da desoneração da folha de pagamento e a paralisação parcial da Receita Federal também contribuíram para a medida. Haddad destacou ainda que a elevação da taxa de juros impactou negativamente a arrecadação ao desacelerar a economia.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil