Resolução do Conselho Federal de Medicina é considerada retrocesso por ativistas e especialistas, que alertam para riscos à saúde mental de adolescentes
O Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou em abril a proibição da terapia hormonal cruzada para menores de 18 anos, revogando a permissão anterior que autorizava o tratamento a partir dos 16 anos com acompanhamento médico. A decisão, justificada pelo órgão com base em casos de arrependimento e seguindo tendência de países europeus, enfrenta forte resistência de organizações LGBTQIA+. “É a institucionalização da transfobia”, acusa Bruna Benevides, presidenta da Antra, que junto ao MPF busca reverter a medida. Especialistas destacam que a puberdade é justamente o período de maior vulnerabilidade para pessoas trans, com elevados índices de depressão e tentativas de suicídio.
A polêmica resolução também proíbe cirurgias de redesignação sexual antes dos 18 anos (21 para procedimentos com risco de esterilização) e exige acompanhamento de urologista ou ginecologista conforme a genitália original. Para Beo Leite, pesquisadora trans da UFBA, a medida ignora a realidade de adolescentes que já fazem automedicação sem supervisão. “O SUS tem obrigação de oferecer acompanhamento seguro”, defende. A Sociedade Brasileira de Pediatria já pediu a revogação da norma, enquanto o MPF investiga sua legalidade. O debate expõe a tensão entre proteção à infância e autonomia corporal, com a comunidade trans alertando para o risco de aumento de procedimentos clandestinos.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil