Texto prevê aumento de pena e inclui violência contra autoridades e agentes de segurança na mesma categoria; proposta segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que tipifica o homicídio cometido em instituições de ensino como crime hediondo e aumenta as penas para agressões nesses locais. A...
Nasa nega vínculo e empresa citada por Laysa Peixoto não tem licença para voos espaciais tripulados A mineira Laysa Peixoto, de 22 anos, viralizou nas redes sociais ao anunciar que seria “a primeira brasileira a ir ao espaço” como astronauta da empresa Titans Space em 2029. No entanto, investigação do g1 revelou inconsistências em suas...
Curso presencial no Cetea/CIIR forma profissionais do SUS para identificação precoce e acompanhamento de TEA O Governo do Pará está com inscrições abertas para a primeira turma de 2025 do curso “Vigiar é Preciso”, que capacita profissionais da saúde no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Realizado no Centro Especializado em TEA...
Iniciativa interinstitucional completa um ano agilizando o a tratamentos e reduzindo judicialização Em seu primeiro ano de funcionamento, a Câmara de Resolução de Demandas de Saúde (CRDS) do Pará registrou mais de 6 mil atendimentos e resolutividade superior a 70% em casos que envolvem desde agendamento de exames até fornecimento de medicamentos. Coordenada pela Procuradoria-Geral...
Tribunal alerta para renúncias fiscais e pede transparência em emendas parlamentares O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, mas com ressalvas, as contas do governo federal referentes a 2024. O relatório do ministro Jhonatan de Jesus destacou preocupações com renúncias de receitas tributárias e recomendou maior detalhamento sobre a execução de emendas...
Acordo prevê intercâmbio tecnológico e científico durante visita de Lula à França A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Institut Pasteur e a farmacêutica Sanofi am um acordo de cooperação para impulsionar a pesquisa e produção de vacinas durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à França. A parceria, firmada em 5 de...
Iniciativa “Siga Antenado” substitui parabólicas tradicionais por modelos digitais com prazo para pedidos até 30 de junho O governo federal já distribuiu mais de 5 milhões de kits de antenas parabólicas digitais para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), por meio do programa Siga Antenado. A iniciativa, realizada em parceria com a...
Ministro Alexandre de Moraes encaminha documentos ao Ministério da Justiça após deputada fugir para a Itália O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou nesta quarta-feira (11) ao governo brasileiro o pedido formal de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada a dez anos de prisão por comandar a invasão ao sistema...
Programa federal apoiará 393 instituições, beneficiando mais de 15 mil estudantes de escolas públicas em todo o país O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta semana a ampliação da Rede Nacional de Cursinhos Populares (OP), que ará a atender 393 instituições em 2025 – o triplo do previsto inicialmente –, beneficiando mais de 15 mil...
Ministro chama atitude de deputados de “molecagem” após saída durante explicações sobre ajuste fiscal A audiência do ministro Fernando Haddad na Câmara dos Deputados sobre as medidas de compensação ao aumento do IOF foi interrompida nesta quarta-feira (11) após um tumulto entre parlamentares. O clima esquentou quando deputados da oposição, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e...