Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará
Por Agência Pará
Já estão em Belém os 46 agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) que atuarão no treinamento dos novos agentes prisionais da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e na rotina com custodiados em todo o Estado. Os agentes federais desembarcaram na capital paraense na tarde desta quarta-feira (31), e foram recebidos na Base Aérea pelo governador Helder Barbalho, acompanhado do vice-governador, Lúcio Vale; do secretário de Estado de Segurança Pública, Ualame Machado; do secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, e do delegado-geral de Polícia Civil, Alberto Teixeira.
O efetivo da Força-Tarefa será distribuído por unidades prisionais da capital e dos municípios de Santa Izabel do Pará e Marituba, na Região Metropolitana de Belém; de Santarém e Altamira, na região oeste, e Parauapebas, no sudeste paraense, já a partir desta quinta-feira (1º de agosto), seguindo o cronograma dos mais de mil agentes penitenciários aprovados no concurso C-199 da Susipe, que serão chamados pelo Estado.
De acordo com Jarbas Vasconcelos, o envio da FTIP ao Pará já estava programado antes do confronto ocorrido no Centro de Recuperação Regional de Altamira na última segunda-feira (29). A equipe se juntará a outros 135 agentes da Polícia Militar treinados no semestre ado para operações penitenciárias. “Futuramente, eles devem ser agregados a outras forças especiais vindas de outros estados”, antecipou Jarbas Vasconcelos, ao confirmar a posse de 486 agentes penitenciários concursados no próximo sábado (3), a partir das 09 h, no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, em Belém, e a convocação, viabilizada por meio de acordo judicial já homologado na Defensoria Pública, de 643 excedentes do mesmo certame. Além desses novos servidores, mais 485 outros concursados, em nível médio e superior – seguem em treinamento para integrar o quadro funcional da Susipe.
“A partir da segunda-feira, dia 5, a paisagem interna de controle das nossas unidades muda. Até hoje, os agentes, por não serem concursados, não portam armas letais e não letais. Isso muda agora, e eles serão treinados pela FTIP e pelos PMs cedidos. Essas duas forças aqui comandarão o processo de transição e mudança de agentes contratados precariamente, sem concurso, treinamento e qualificação, para um outro patamar de preparo”, destacou Jarbas Vasconcelos. A previsão é que os agentes federais fiquem no Pará por 30 dias, prazo que pode ser prorrogado.
Investigação – Sobre a morte de quatro detentos que seguiam do Centro Regional de Altamira para Belém em um caminhão-cela, na madrugada desta quarta-feira (31), o secretário Ualame Machado anunciou que o laudo pericial realizado pelo Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” confirmou asfixia mecânica, causada por estrangulamento, como causa mortis. A mesma análise indicou que o veículo seguia todas as exigências feitas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e estava com o sistema de ventilação em pleno funcionamento.
Pelo menos mil operações de transporte desse tipo, em carros semelhantes, foram realizadas só este ano no Pará, sem quaisquer ocorrências. Testes feitos pelo C confirmaram que o isolamento não permite escutar o que ocorre dentro do baú do caminhão, mesmo por quem está na boleia.
Ualame Machado relatou que os 30 presos, todos pertencentes à mesma facção criminosa que liderou o ataque em Altamira, seguiam em quatro celas com algemas plásticas, que os uniam de dois em dois. O Depen proíbe a presença de agente prisional dentro do baú junto com os detentos, por isso eles eram monitorados por um sistema de quatro câmeras, assistidas por quem estava na boleia. O fato se deu entre os municípios de Novo Repartimento e Marabá, em um trecho de estrada não asfaltado. Segundo o titular da Segup, essa condição pode ter provocado falhas na transmissão do sinal monitorado.
“Eles não morreram pela qualidade do transporte. Mas em algum momento se desentenderam, e a motivação está sendo investigada. Foi instaurado um inquérito policial em Marabá, e os 26 estão sendo ouvidos para esclarecer. Todos eles, por muito tempo, inclusive por meses, conviveram na mesma ala e até mesma cela”, informou Ualame Machado.
Marcas e arranhões – O delegado-geral Alberto Teixeira confirmou que nove presos estão diretamente envolvidos nas quatro mortes, pois estavam com as algemas rompidas. Os demais podem responder por omissão relevante, pois tinham como ver o que ocorreu. Tanto os mortos quanto os suspeitos possuem marcas e arranhões, o que indica luta corporal, e por isso deverão ser feitos exames de DNA para confirmar quem cometeu os crimes.
Para Alberto Teixeira, não há dúvidas de que as mortes ocorreram dentro do baú, e que todos os presos estavam algemados corretamente. “Ocorre que estavam com uma amarra que, no conjunto de força, é capaz de quebrar. Mas não se pode prever isso em um grupo da mesma facção. O sistema fez milhares de transportes, até de mais custodiados, e nunca houve problemas”, explicou.
Os 26 detentos permanecem na Seccional de Marabá, ando pelos procedimentos de autuação. Em seguida, serão apresentados à Justiça e encaminhados a audiências de custódia. Ainda será definido o local para onde serão enviados.